Psicologia Jurídica

A Psicologia Jurídica, é uma vertente de estudo da Psicologia, consistente na aplicação dos conhecimentos psicológicos aos assuntos relacionados ao Direito, principalmente quanto à saúde mental, quanto aos estudos jurídicos dos crimes e quanto a personalidade da Pessoa Natural e seus embates subjetivos. Por esta razão, a Psicologia Forense tem se dividido em outros ramos de estudo, de acordo com as matérias a que se referirem.

A psicologia jurídica é uma especialização que psicólogos podem fazer de dois modos:

• Prestando o Concurso do Conselho Federal de Psicologia e obtendo o título de Psicólogo(a) Jurídica.
• Fazendo uma Pós-graduação em Psicologia Jurídica. Em geral, as pós-graduações latu sensu (especializações) tem duração de 18 a 24 meses. Existem diversas faculdades que oferecem esta especialização como a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a PUC, a UCB, entre outras.

De acordo com o site da UERJ, a pós-graduação em psicologia jurídica “objetiva capacitar psicólogos para atuar na interação entre Psicologia e Direito, enfocando, prioritariamente, as áreas de Justiça da Infância e Juventude, Sistema Penal e Varas de Família”.



Segundo o Conselho Federal de Psicologia, o psicólogo(a) que trabalha na área:

• Atua no âmbito da Justiça, colaborando no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência, centrando sua atuação na orientação do dado psicológico repassado não só para os juristas como também aos indivíduos que carecem de tal intervenção, para possibilitar a avaliação das características de personalidade e fornecer subsídios ao processo judicial, além de contribuir para a formulação, revisão e interpretação das leis
• Avalia as condições intelectuais e emocionais de crianças, adolescentes e adultos em conexão com processos jurídicos, seja por deficiência mental e insanidade, testamentos contestados, aceitação em lares adotivos, posse e guarda de crianças, aplicando métodos e técnicas psicológicas e/ou de psicometria, para determinar a responsabilidade legal por atos criminosos;
• Atua como perito judicial nas varas cíveis, criminais, Justiça do Trabalho, da família, da criança e do adolescente, elaborando laudos, pareceres e perícias, para serem anexados aos processos, a fim de realizar atendimento e orientação a crianças, adolescentes, detentos e seus familiares ;
• Orienta a administração e os colegiados do sistema penitenciário sob o ponto de vista psicológico, usando métodos e técnicas adequados, para estabelecer tarefas educativas e profissionais que os internos possam exercer nos estabelecimentos penais; realiza atendimento psicológico a indivíduos que buscam a Vara de Família, fazendo diagnósticos e usando terapêuticas próprias, para organizar e resolver questões levantadas; participa de audiência, prestando informações, para esclarecer aspectos técnicos em psicologia a leigos ou leitores do trabalho pericial psicológico;
• Atua em pesquisas e programas socioeducativos e de prevenção à violência, construindo ou adaptando instrumentos de investigação psicológica, para atender às necessidades de crianças e adolescentes em situação de risco, abandonados ou infratores;
• Elabora petições sempre que solicitar alguma providência ou haja necessidade de comunicar-se com o juiz durante a execução de perícias, para serem juntadas aos processos;
• Realiza avaliação das características das personalidade, através de triagem psicológica, avaliação de periculosidade e outros exames psicológicos no sistema penitenciário, para os casos de pedidos de benefícios, tais como transferência para estabelecimento semiaberto, livramento condicional e/ou outros semelhantes.
• Assessora a administração penal na formulação de políticas penais e no treinamento de pessoal para aplicá-las.
• Realiza pesquisa visando à construção e ampliação do conhecimento psicológico aplicado ao campo do direito.
• Realiza orientação psicológica a casais antes da entrada nupcial da petição, assim como das audiências de conciliação.
• Realiza atendimento a crianças envolvidas em situações que chegam às instituições de direito, visando à preservação de sua saúde mental.
• Auxilia juizados na avaliação e assistência psicológica de menores e seus familiares, bem como assessorá-los no encaminhamento a terapia psicológicas quando necessário.
• Presta atendimento e orientação a detentos e seus familiares visando à preservação da saúde. Acompanha detentos em liberdade condicional, na internação em hospital penitenciário, bem como atuar no apoio psicológico à sua família.
• Desenvolve estudos e pesquisas na área criminal, constituindo ou adaptando o instrumentos de investigação psicológica.

E a Psicologia Jurídica pode se dividir em mais setores como os informados abaixo.

I – Setores mais tradicionais da Psicologia Jurídica.

• Psicologia Criminal
• Psicologia Penitenciária ou Carcerária
• Psicologia Jurídica e as questões da infância e juventude
• Psicologia Jurídica: investigação, formação e ética
• Psicologia Jurídica e Direito de Família
• Psicologia do Testemunho
• Psicologia Jurídica e Direito Civil
• Psicologia Policial/Militar

II – Setores mais recentes da Psicologia Jurídica:

• Mediação
• Psicologia Jurídica e Ministério Público
• Psicologia Jurídica e Direitos Humanos
• Psicologia Jurídica e Magistrados
• Proteção a testemunhas
• Vitimologia

Fontes:  Psicologado e Psicologia MSN